Casar em Portugal quando um de vocês não é português

Angolana com português. Moçambicana com brasileiro. Portuguesa com angolano, a viver em Londres. Recebemos esta pergunta quase todas as semanas, e é sempre a mesma: por onde é que isto começa? Aqui está a resposta, por passos, sem rodeios.

1. Tudo começa no processo preliminar

Antes de haver casamento, há um processo. Chama-se processo preliminar de casamento e faz-se numa conservatória do registo civil — ou pela internet, sem lá ir.

Serve para uma coisa só: a conservatória verifica se existe algum impedimento a que aquelas duas pessoas casem uma com a outra. Se não existir, autoriza o casamento.

2. O que a parte estrangeira tem de apresentar

Se um de vocês não é português, são estes os documentos que tipicamente acrescem:

• Certidão de nascimento do cônjuge estrangeiro — legalizada e traduzida para português se estiver noutra língua.
• Certificado de capacidade matrimonial, se o país de nacionalidade dessa pessoa emitir um documento desse tipo. Nem todos emitem.
• Cartão de cidadão ou documento de identificação de ambos.
• Se tiverem feito convenção antenupcial em notário, uma cópia certificada dessa escritura.

A conservatória pode ainda pedir outros documentos que se revelem indispensáveis para analisar o processo. Não é arbitrariedade — cada caso tem a sua história.

3. Legalizar: apostila ou consulado?

É aqui que a maior parte dos casais perde semanas, e a resposta depende do país que emitiu o documento. Há dois caminhos, e só um serve para cada país.

Onde a apostila se aplica, basta um selo único aposto pela autoridade competente desse país — rápido e barato. Onde não se aplica, é preciso legalização consular, um circuito mais longo que passa pelo ministério dos negócios estrangeiros do país e depois pelo consulado português.

4. E se um de vocês não puder estar em Portugal?

Esta é a pergunta que mais nos fazem, e a que mais atrasa processos. Há três caminhos, e o que serve depende dos documentos que cada um tem.

• Vivem os dois em Portugal: qualquer conservatória do registo civil.
• Vivem fora e ambos têm Cartão de Cidadão ou Chave Móvel Digital: podem fazer tudo pelo Civil Online, sem ir a lado nenhum.
• Vivem fora e um de vocês não tem CC nem Chave Móvel Digital: fica de fora do Civil Online. Sobra o posto consular da área de residência, ou uma procuração com poderes especiais.

Se o caminho for a procuração, ela precisa de poderes especiais e tem de conter, do outro noivo: nome, idade, naturalidade, residência habitual e filiação. E ainda o regime de bens e a modalidade do casamento. Falta um destes elementos e a conservatória devolve o processo — e voltam ao início.

5. Quanto custa

O processo de casamento e o respectivo registo custam 120 €, valor que abrange o processo preliminar antes do casamento e o registo feito quando casam. Isto é o custo do Estado — não inclui tradução, legalização, nem o casamento em si.

6. Os vossos convidados estão em três continentes

É a realidade de quase todos os casamentos que organizamos: família em Luanda ou Maputo, primos em Lisboa, amigos em Londres ou Paris. Fusos diferentes, e toda a gente com as mesmas cinco perguntas — que dia, onde é, como se chega, onde fico, e o que visto. Essas perguntas chegam uma a uma, ao telemóvel dos noivos, durante meses.

7. Onde é que nós entramos — e onde não entramos

O que fazemos: tratamos desta parte convosco quando organizamos o vosso casamento. Sabemos que documentos pedir, por que ordem, e quanto tempo cada passo demora — e tratamos disso enquanto vocês tratam do resto da vossa vida. Depois há o casamento propriamente dito: local, fornecedores, e a coordenação do dia.

O que não fazemos: não damos aconselhamento jurídico nem de imigração. Casamento e residência são coisas diferentes. Se a vossa pergunta é sobre vistos, autorizações de residência ou nacionalidade, precisam de um advogado — e dizemo-vos isso em vez de vos vender um serviço que não resolve o problema.