Casar em Portugal quando um de vocês não é português

Angolana com português. Moçambicana com brasileiro. Portuguesa com angolano, a viver em Londres. Recebemos esta pergunta quase todas as semanas, e é sempre a mesma: por onde é que isto começa? Aqui está a resposta, por passos, sem rodeios.

1. Tudo começa no processo preliminar

Antes de haver casamento, há um processo. Chama-se processo preliminar de casamento e faz-se numa conservatória do registo civil — ou pela internet, sem lá ir.

Serve para uma coisa só: a conservatória verifica se existe algum impedimento a que aquelas duas pessoas casem uma com a outra. Se não existir, autoriza o casamento.

2. O que a parte estrangeira tem de apresentar

Se um de vocês não é português, são estes os documentos que tipicamente acrescem:

• Certidão de nascimento do cônjuge estrangeiro — legalizada e traduzida para português se estiver noutra língua.
• Certificado de capacidade matrimonial, se o país de nacionalidade dessa pessoa emitir um documento desse tipo. Nem todos emitem.
• Cartão de cidadão ou documento de identificação de ambos.
• Se tiverem feito convenção antenupcial em notário, uma cópia certificada dessa escritura.

A conservatória pode ainda pedir outros documentos que se revelem indispensáveis para analisar o processo. Não é arbitrariedade — cada caso tem a sua história.

3. Legalizar: apostila ou consulado?

É aqui que a maior parte dos casais perde semanas, e a resposta depende do país que emitiu o documento. Há dois caminhos, e só um serve para cada país.

Onde a apostila se aplica, basta um selo único aposto pela autoridade competente desse país — rápido e barato. Onde não se aplica, é preciso legalização consular, um circuito mais longo que passa pelo ministério dos negócios estrangeiros do país e depois pelo consulado português.

4. Quanto custa

O processo de casamento e o respectivo registo custam 120 €, valor que abrange o processo preliminar antes do casamento e o registo feito quando casam. Isto é o custo do Estado — não inclui tradução, legalização, nem o casamento em si.

5. Onde é que nós entramos — e onde não entramos

O que fazemos: tratamos desta parte convosco quando organizamos o vosso casamento. Sabemos que documentos pedir, por que ordem, e quanto tempo cada passo demora — e tratamos disso enquanto vocês tratam do resto da vossa vida. Depois há o casamento propriamente dito: local, fornecedores, e a coordenação do dia.

O que não fazemos: não damos aconselhamento jurídico nem de imigração. Casamento e residência são coisas diferentes. Se a vossa pergunta é sobre vistos, autorizações de residência ou nacionalidade, precisam de um advogado — e dizemo-vos isso em vez de vos vender um serviço que não resolve o problema.